Tribunal recusa aplicar IMI agravado a imóveis em zona de pressão urbanística
A norma foi considerada inconstitucional por ser desproporcional e não garantir um equilíbrio entre o direito à habitação e o direito de propriedade. Trata-se da primeira decisão deste tipo. Powered by WPeMatico
Valor dos imóveis para efeitos de IMI com maior subida em 10 anos
Valor patrimonial tributário disparou 7,03% e a receita de IMI somou mais 5%. Restantes impostos sobre o património também registaram aumentos. O IMT mais do que triplicou desde 2014 e o AIMI chegou a 93.516 proprietários, num total de 154 milhões de euros, de acordo com as estatísticas da AT. Powered by WPeMatico
Em ano de autárquicas, 56% pagam IMI à taxa mínima
Mais de duas centenas de autarquias decidiram colocar este ano o IMI na taxa mínima, de 0,3%. Contas feitas, albergam mais de metade da população residente no país. Num ano em que vão a votos, 44 executivos municipais optaram por descer taxas e apenas dois subiram. Powered by WPeMatico
Fisco perde recurso em tribunal sobre IMI das eólicas
A torre dos aerogeradores, cujo elevado valor faz disparar o IMI dos parques eólicos, não deve ser levada em conta para o cálculo do valor patrimonial tributário porque faz parte do equipamento, conclui o TCA. Powered by WPeMatico
Deputados do PS dizem que diretora da AT não tem condições para se manter no cargo
“A atual diretora da AT não merece a confiança das populações e das autarquias que as representam, não tendo condições para se manter no cargo, devendo, por isso, demitir-se”, avançam os parlamentares socialistas eleitos por Bragança. Powered by WPeMatico
32 mil prédios degradados e devolutos com IMI agravado
Foram contabilizados 11 mil prédios devolutos, dos quais cerca de seis mil em áreas de pressão urbanística, que têm de pagar seis vezes mais imposto. A estes somam, também, 17 mil imóveis degradados identificados pelas câmaras e igualmente penalizados no imposto. Powered by WPeMatico